INDÚSTRIA QUER MILHO ISENTO DO PIS/COFINS

da reportagem local

Edson Sardinha

As indústrias do milho querem que o governo reduza a zero a alíquota do PIS/Cofins
para os produtos derivados do grão, como fubá, fubá pré-cozido e farinha de milho.
Hoje elas pagam 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins.
O que as indústrias querem é o mesmo tratamento dado a outros itens da cesta básica
(arroz, feijão, farinha de mandioca, ovos e hortifrutigranjeiros), que tiveram a
alíquota reduzida a zero.

A Folha apurou que os empresários do setor fizeram o pedido ao governo durante
reunião nesta semana com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.
No pedido, os empresários dizem que os produtos derivados de milho são componentes
da cesta básica e muito consumidos pela população de baixa renda.

Outro argumento é que a farinha de milho, por ser acessível à população carente,
sofreu mudança por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Por meio de uma resolução de dezembro de 2002, as agroindústrias foram obrigadas a
adicionar ferro à farinha de milho -para reduzir um problema nutricional que é a
anemia, causadora de severas conseqüências econômicas e sociais ao país- e vitamina
B9 (ácido fólico) para evitar a ocorrência da mielomeningocele -que provoca
paralisia dos membros inferiores e de órgãos internos em recém-nascidos.

Segundo César Borges de Sousa, presidente da Abimilho (reúne as indústrias do
milho), o setor paga 9,25% de PIS/Cofins e tem crédito presumido de 35% (esse
crédito já foi de 80%) sobre a compra da matéria-prima desde 1º deste mês. Sem a
tributação, ele diz que o produto final chegaria ao consumidor com redução de 3,6%.
Para as indústrias que usam o milho como ração animal, o crédito é de 60%. Com isso,
o milho destinado ao consumo humano paga mais imposto do que o destinado à
alimentação animal (porcos e frangos, por exemplo).

Fonte: Folha de São Paulo de 28 de agosto de 2004