FRENTE PARLAMENTAR DISCUTE MP DO IMPOSTO DE RENDA

O deputado Augusto Nardes (PP-RS), da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas
Empresas, abriu hoje(19/01) reunião com representantes de prestadores de serviços e
profissionais liberais e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para
discutir o texto da Medida Provisória 232, que aumentou a tributação para esses
setores. Segundo Nardes, a reunião é para "começar a trabalhar" as emendas que serão
apresentadas ao texto da MP para derrubar os artigos que tratam do aumento da
tributação.

"A medida provisória vai aumentar a informalidade. Nós sabemos que, quanto maior a
tributação, maior a sonegação", disse o deputado. Ele afirmou que em reunião na
semana passada, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, abriu a possibilidade de
negociar o artigo sobre o agronegócio, mas teria afirmado que vai manter o aumento
para o setor de serviços.

O presidente da Confederação da Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
(CACB), Luiz Otávio Gomes, disse que desde o início do governo Lula houve aumento na
Contribuição Sobre o Lucro Líquido para o setor de serviços, de 12% para 40%. Ele
acredita que no ano passado a carga tributária no País aumentou em torno de 2%.

Esses dados ainda não foram divulgados oficialmente. Na opinião de Gomes, não
adianta aumentar a carga tributária, porque a medida vai levar ao aumento da
informalidade. E a título de exemplo citou dados do IBGE e do Sebrae de que existem
no País 5 milhões de empresas formais e 11 milhões na informalidade.


Fonte: Agência Estado