GOVERNO PREPARA NOVA 'MP DO BEM' PARA INVESTIMENTO

Uma nova "MP do Bem" deverá ser adotada até meados deste ano para desonerar os investimentos e baratear alimentos para a população mais pobre. A informação foi dada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, que participou da reunião de ontem do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial (CNDI). Foi de discussões desse conselho, composto por empresários, sindicalistas e por integrantes do governo, que nasceram a "MP do Bem" e o pacote da habitação.

Na reunião de ontem, foi apresentado um estudo comparando o custo de investimentos no Brasil com outros países emergentes, como Rússia e China. "O Brasil leva desvantagem", disse Monteiro. "O custo de investimento é mais caro aqui, algo como 15% a 20%."

Ele explicou que o custo no País é maior principalmente por causa do peso de tributos como as contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e também do principal tributo dos Estados, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS)

As propostas para cortar a tributação sobre o investimento serão examinadas pelo Ministério da Fazenda.

Entre as medidas que poderão ser adotadas está o encurtamento do prazo em que as empresas recuperam, na forma de créditos tributários, o PIS e Cofins que vem embutido no preço de máquinas e equipamentos novos. Atualmente, quando uma empresa compra uma máquina nova, ela ganha créditos tributários no valor do PIS e Cofins. Esses créditos podem ser usados para quitar tributos federais, mas a empresa tem de usá-los ao longo de 24 meses. Monteiro quer que esse prazo seja encurtado para 18 ou 12 meses.

Outra proposta para aliviar a tributação sobre as empresas é alongar os períodos de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Até pouco tempo atrás, as empresas tinham de pagar o IPI a cada dez dias.

Hoje, esse prazo está em 30 dias e o presidente da CNI acha que ele poderia ser estendido para 40 a 60 dias. Dessa forma, as empresas ficariam com o dinheiro em caixa mais tempo, podendo utilizá-lo para financiar o giro, por exemplo. "O governo vem batendo recordes de arrecadação e o excedente pode ser devolvido à sociedade de maneira inteligente.

O CNDI discutiu ainda a possibilidade de cortar tributos sobre a cesta básica. "A idéia é desonerar alguns produtos nas regiões mais pobres. Mas nenhuma decisão foi tomada", disse Monteiro.

Fonte: O ESTADÃO, Por Lu Aiko Otta